Saiba passo a passo o que falta para PL da Dosimetria beneficiar Bolsonaro e condenados do 8/1
Após a derrubada do veto presidencial, a lei da dosimetria que pode beneficiar Jair Bolsonaro e condenados pelos atos de 8 de janeiro dependerá de pedidos individuais para recálculo de penas, mas sua constitucionalidade ainda pode ser questionada.
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01/05 às 23:00
Pontos principais
- O veto do presidente Lula (PT) ao PL da Dosimetria foi derrubado.
- A lei pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e condenados pelos atos de 8 de janeiro.
- A redução de penas dependerá de pedidos individuais das defesas para recálculo.
- A constitucionalidade da nova lei ainda pode ser contestada judicialmente.
- A medida visa alterar a forma de cálculo das penas para crimes específicos.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Lula (presidente)Jair Bolsonaro (ex-presidente)
Organizações
PTPL
