Pontos principais

• A Câmara Municipal do Rio aprovou um projeto de lei que estabelece um limite de 5% para cargos comissionados ocupados por não efetivos.
• A proposta será encaminhada para sanção do prefeito Eduardo Cavaliere, que apoia a medida.
• A iniciativa visa reforçar a responsabilidade fiscal, a boa gestão e a valorização dos servidores concursados.
• Desde 2021, o percentual de não concursados em cargos comissionados já foi reduzido para 3,6%.
• O presidente da Câmara, Carlo Caiado, autor da medida, destacou que a proposta organiza a máquina pública e respeita o contribuinte.
• A medida acompanha a evolução positiva das contas públicas municipais, com crescimento do orçamento e investimentos recordes.

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