Pontos principais

• O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentará o parecer sobre o Projeto de Lei nº 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
• O projeto prevê a criação de um comitê ou conselho para definir os minerais críticos e estratégicos do país, vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral.
• A proposta busca priorizar projetos empresariais, acelerar licenciamentos e conceder incentivos fiscais e linhas de crédito especiais para o setor.
• O objetivo é que o Brasil aproveite suas vastas reservas de minerais, como as terras raras (segunda maior reserva mundial), para desenvolver uma cadeia industrial interna e gerar valor agregado.
• Jardim enfatiza a importância de o Brasil ser protagonista na geração de valor e tecnologia, e não apenas um fornecedor de matéria-prima.
• O artigo diferencia minerais estratégicos, críticos e terras raras, destacando sua relevância para a transição energética e tecnologias de ponta.
• A definição de minerais estratégicos ou críticos pode variar entre países e ao longo do tempo, conforme avanços tecnológicos e geopolíticos.

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