Relator no STF, Moraes vota para manter lei de igualdade salarial
O ministro Alexandre de Moraes, relator no STF, votou pela manutenção da lei de 2023 que garante a igualdade salarial entre homens e mulheres na mesma função.
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14/05 às 15:54
Pontos principais
- O julgamento no STF analisa a constitucionalidade da lei de igualdade salarial.
- Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar, posicionando-se a favor da manutenção da norma.
- A legislação de 2023 exige que empresas com 100 ou mais funcionários garantam salários iguais para funções equivalentes.
- O caso é acompanhado de perto por entidades sindicais e patronais devido ao impacto nas relações trabalhistas.
- A votação segue em plenário virtual para definir a validade jurídica da lei.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Alexandre de Moraes (Ministro do STF)
Organizações
STF (Supremo Tribunal Federal)
Lugares
Brasil
