Regulação para IA será flexível e terá níveis de risco, diz Durigan
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu a criação de um modelo de regulação para a inteligência artificial no Brasil baseado em uma matriz de riscos, visando flexibilidade e proteção sem frear a inovação.
|
12/05 às 21:50
Pontos principais
- O governo propõe classificar aplicações de IA por níveis de risco para determinar o rigor da regulação.
- Sistemas de alto risco, como os ligados à genética e reconhecimento de identidade, terão exigências mais estritas de transparência.
- Aplicações de entretenimento e jogos devem ter regras simplificadas para evitar excesso de burocracia.
- A proposta busca evitar a necessidade de novas leis a cada avanço tecnológico, priorizando princípios gerais e adaptáveis.
- O projeto está em discussão no Congresso Nacional com apoio do relator, deputado Agnaldo Ribeiro.
- O ministro enfatizou a importância da alfabetização digital e a proteção de grupos vulneráveis, citando a discussão do ECA Digital.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Dario Durigan (Ministro da Fazenda)José Luiz Datena (Jornalista)Agnaldo Ribeiro (Deputado)Fernando Haddad (Ministro da Fazenda)
Organizações
Ministério da FazendaTV BrasilCâmara dos DeputadosWhatsAppMeta
Lugares
Brasil
