Pontos principais

• A Rede Nacional de Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ foi criada para integrar a atuação dos conselhos em todo o país.
• A resolução foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (5).
• O objetivo principal é fortalecer a cooperação entre os conselhos estaduais, distrital e municipais.
• A Rede será responsável por aprovar regimentos, consolidar diagnósticos, promover reuniões e monitorar a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
• Fóruns temáticos, permanentes ou temporários, poderão ser instituídos pela Rede conforme a necessidade.
• Os princípios de gestão democrática, participação social, direitos humanos e respeito à diversidade sexual e de gênero guiarão a atuação da Rede.

Mencionado nesta matéria