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Quem já foi rejeitado para o STF? Entenda histórico no Senado

Apesar de rara hoje, a história mostra que o Senado já rejeitou indicados ao STF, com cinco nomes barrados em 1894 durante o governo de Floriano Peixoto, estabelecendo um precedente para a exigência de notável saber jurídico.

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29/04 às 13:08

Pontos principais

  • A rejeição de indicados ao STF pelo Senado é hoje considerada remota, mas já ocorreu historicamente.
  • Em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, cinco nomes foram barrados pelo Senado em um período de instabilidade política.
  • Cândido Barata Ribeiro foi rejeitado por não ter formação jurídica e por críticas à sua atuação administrativa.
  • Outros indicados, como Ewerton Quadros e Demóstenes Lobo, também foram barrados por falta de critérios técnicos.
  • Innocêncio Galvão de Queiroz e Antônio Sève Navarro, embora juristas, não convenceram os senadores sobre seu "notável saber jurídico".
  • Essas rejeições consolidaram a exigência de juristas com trajetória profissional compatível para compor o STF.
  • Desde então, presidentes evitam indicar nomes com alto risco de rejeição, com a avaliação ocorrendo em negociações políticas prévias.

Mencionado nesta matéria

Pessoas

Floriano PeixotoCândido Barata Ribeiro (médico e ex-prefeito do Distrito Federal)Ewerton Quadros (general)Demóstenes Lobo (administrador)Innocêncio Galvão de QueirozAntônio Sève Navarro

Organizações

Supremo Tribunal Federal (STF)Senado

Lugares

Distrito Federal