Projeto sobre concorrência em mercados digitais será ajustado para definir empresas afetadas, diz relator
O deputado Aliel Machado anunciou que apresentará em junho um parecer ajustado para definir quais empresas serão alvo da nova regulação de concorrência em mercados digitais no Brasil.
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15/05 às 23:00
Pontos principais
- O relator Aliel Machado prepara ajustes no projeto de lei que trata da concorrência em mercados digitais.
- O objetivo principal é delimitar com maior clareza quais empresas serão enquadradas na regulação e quais ficarão isentas.
- A entrega do parecer final está prevista para ocorrer durante o mês de junho.
- A medida busca equilibrar a atuação das grandes plataformas digitais no mercado nacional.
- O projeto é um dos temas centrais na discussão sobre regulação de tecnologia no Congresso brasileiro.
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Aliel Machado (deputado e relator)
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Brasil
