Pontos principais

• A Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Procons iniciaram uma fiscalização em nove estados e no Distrito Federal.
• O objetivo é identificar possíveis preços abusivos em postos de combustíveis, especialmente do diesel.
• A ação ocorre após a publicação da Medida Provisória nº 1.340/2026, que zera impostos federais sobre o diesel.
• A MP pode reduzir o preço do diesel em R$ 0,32 por litro e prevê subvenção a produtores e importadores.
• Foram fiscalizados 43 agentes econômicos, incluindo 42 postos e uma distribuidora, com 13 autos de infração lavrados.
• Além dos preços, a fiscalização verifica a qualidade e quantidade do combustível fornecido pelas bombas.
• As multas por infrações podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões de reais.

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