Portugal: detentores de Golden Visa acusam quebra de confiança e articulam processo coletivo internacional
Mais de 500 investidores estrangeiros, majoritariamente norte-americanos, articulam uma ação judicial coletiva contra o Estado português devido a mudanças na Lei da Nacionalidade que afetam o programa Golden Visa.
|
16/05 às 13:30
Pontos principais
- Investidores alegam quebra de confiança institucional após alterações nas regras de concessão de cidadania e residência.
- A nova legislação foi promulgada pelo presidente António José Seguro após aprovação parlamentar.
- O movimento jurídico é impulsionado por investidores norte-americanos, conhecidos por sua cultura de defesa de direitos patrimoniais.
- A AIMA enfrenta um acúmulo de mais de 100 mil processos, com esperas que podem ultrapassar quatro anos.
- Especialistas alertam que o desgaste reputacional pode afetar a imagem de Portugal como destino seguro para investimentos estrangeiros.
- Os investidores planejam esgotar as instâncias judiciais portuguesas antes de recorrer a tribunais europeus.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
António José Seguro (Presidente de Portugal)Wilson Bicalho (Advogado e professor de direito migratório)
Organizações
AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo)Parlamento Português
Lugares
PortugalEstados Unidos
