Plenário físico do STF vai julgar decisão que prorrogou CPMI do INSS
O plenário físico do STF julgará a decisão do ministro André Mendonça que prorrogou a CPMI do INSS, após a questão ser retirada da pauta virtual e incluída na sessão presencial.
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24/03 às 14:19
Pontos principais
- O plenário do STF agendou para quinta-feira (26) o julgamento presencial da decisão de André Mendonça sobre a prorrogação da CPMI do INSS.
- A decisão, inicialmente prevista para sessões virtuais, será analisada presencialmente pelos ministros.
- André Mendonça havia determinado a prorrogação da CPMI e enviado o caso para a Segunda Turma, depois para o plenário virtual, e agora para o plenário físico.
- A decisão de Mendonça deu 48 horas para Davi Alcolumbre ler o requerimento de prorrogação da CPMI.
- Se o STF derrubar a decisão, Alcolumbre não será obrigado a prorrogar a CPMI, que se encerraria em 28 de março.
- O ministro atendeu a um pedido de liminar do senador Carlos Viana, que alegou omissão de Alcolumbre e da Mesa Diretora em relação ao requerimento de prorrogação.
- Mendonça argumentou que o pedido de prorrogação preenche os requisitos legais e não pode ser ignorado.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
André Mendonça (ministro do STF)Gilmar Mendes (ministro do STF)Dias Toffoli (ministro do STF)Nunes Marques (ministro do STF)Luiz Fux (ministro do STF)Davi Alcolumbre (presidente do Senado)Carlos Viana (senador e presidente da CPMI)
Organizações
Supremo Tribunal Federal (STF)Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSSPolícia Federal (PF)Senado FederalUnião BrasilPodemos
Lugares
Brasil
