PDT aciona STF para anular eleição de Douglas Ruas na Alerj
O PDT acionou o STF com um pedido de liminar para anular a eleição de Douglas Ruas à presidência da Alerj, defendendo voto secreto e questionando a constitucionalidade do voto aberto.
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21/04 às 16:52
Pontos principais
- O PDT protocolou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF para anular a eleição de Douglas Ruas como presidente da Alerj.
- A eleição de Douglas Ruas (PL) ocorreu em sessão com tentativas de obstrução e 44 votos a favor de 45 parlamentares presentes.
- O partido defende que um novo pleito seja realizado por voto secreto, e não aberto, como ocorreu.
- O PDT solicitou que a prática de voto nominal aberto para a eleição seja declarada inconstitucional definitivamente.
- A ação argumenta que a condução do procedimento foi ilegal e incompatível com os postulados republicanos.
- A eleição está ligada a um vácuo na linha sucessória do governo do Rio após a renúncia de Cláudio Castro e a posse de Thiago Pampolha no TCE-RJ.
- O STF analisa uma ação sobre eleições diretas para o comando interino do estado, com maioria formada para eleições indiretas, mas o julgamento foi suspenso por pedido de vista.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Douglas Ruas (deputado estadual, presidente Alerj)Carlos Lupi (presidente nacional do PDT)Cláudio Castro (ex-governador)Thiago Pampolha (vice-governador)Rodrigo Bacellar (presidente da Alerj licenciado)Flávio Dino (ministro)Ricardo Couto de Castro (presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)
Organizações
PDTSupremo Tribunal Federal (STF)Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)PLTribunal Superior Eleitoral (TSE)Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ)Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ)PSDTribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)
Lugares
Rio de JaneiroBrasil
