Organizações denunciam propostas legislativas com ameaças ambientais
O Observatório do Clima lançou a Agenda Legislativa 2026, denunciando propostas no Congresso Nacional, apelidadas de "Pacote da Destruição", que ameaçam a legislação socioambiental e o clima no Brasil.
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04/03 às 16:26
Pontos principais
- O Observatório do Clima lançou a Agenda Legislativa 2026, que analisa propostas no Congresso Nacional consideradas ameaças socioambientais.
- A agenda, chamada de "Pacote da Destruição", inclui quase 50 projetos de lei e propostas de emenda à Constituição.
- Suely Araújo, do Observatório do Clima, destaca que o Congresso tem fracionado o Pacote da Destruição, atacando a legislação de proteção socioambiental.
- Propostas como o Marco Temporal (PEC 48/2023) e PLs que flexibilizam a regularização fundiária e estendem prazos para regularização de reservas legais desmatadas são citadas.
- O documento visa mobilizar a população para cobrar dos representantes o bloqueio de retrocessos que representam riscos climáticos, sociais e jurídicos.
- Clarissa Presotti, do WWF-Brasil, alerta para o risco de avanço acelerado dessa agenda de enfraquecimento ambiental em ano eleitoral.
- Deputados Nilto Tatto e Chico Alencar ressaltam a importância do debate e do documento para combater a devastação ambiental e o colapso climático.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Suely Araújo (coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima)Clarissa Presotti (especialista de Políticas Públicas do WWF-Brasil)Nilto Tatto (deputado federal, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista)Chico Alencar (deputado federal)
Organizações
Observatório do ClimaCongresso NacionalWWF-BrasilFrente Parlamentar AmbientalistaAgência Brasil
Lugares
Brasil
