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Organizações denunciam propostas legislativas com ameaças ambientais

O Observatório do Clima lançou a Agenda Legislativa 2026, denunciando propostas no Congresso Nacional, apelidadas de "Pacote da Destruição", que ameaçam a legislação socioambiental e o clima no Brasil.

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04/03 às 16:26

Pontos principais

  • O Observatório do Clima lançou a Agenda Legislativa 2026, que analisa propostas no Congresso Nacional consideradas ameaças socioambientais.
  • A agenda, chamada de "Pacote da Destruição", inclui quase 50 projetos de lei e propostas de emenda à Constituição.
  • Suely Araújo, do Observatório do Clima, destaca que o Congresso tem fracionado o Pacote da Destruição, atacando a legislação de proteção socioambiental.
  • Propostas como o Marco Temporal (PEC 48/2023) e PLs que flexibilizam a regularização fundiária e estendem prazos para regularização de reservas legais desmatadas são citadas.
  • O documento visa mobilizar a população para cobrar dos representantes o bloqueio de retrocessos que representam riscos climáticos, sociais e jurídicos.
  • Clarissa Presotti, do WWF-Brasil, alerta para o risco de avanço acelerado dessa agenda de enfraquecimento ambiental em ano eleitoral.
  • Deputados Nilto Tatto e Chico Alencar ressaltam a importância do debate e do documento para combater a devastação ambiental e o colapso climático.

Mencionado nesta matéria

Pessoas

Suely Araújo (coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima)Clarissa Presotti (especialista de Políticas Públicas do WWF-Brasil)Nilto Tatto (deputado federal, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista)Chico Alencar (deputado federal)

Organizações

Observatório do ClimaCongresso NacionalWWF-BrasilFrente Parlamentar AmbientalistaAgência Brasil

Lugares

Brasil