Oposição retoma PEC da Anistia após Moraes travar lei que reduz penas do 8 de Janeiro
Após a suspensão da Lei da Dosimetria pelo ministro Alexandre de Moraes, a oposição no Congresso retomou a articulação para aprovar uma PEC que concede anistia ampla aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
|
11/05 às 15:23
Pontos principais
- O ministro Alexandre de Moraes suspendeu os efeitos da Lei da Dosimetria, que visava reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro.
- A decisão do STF levou parlamentares do PL a intensificar a coleta de assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de anistia.
- A nova PEC busca oferecer um perdão amplo, geral e irrestrito, diferentemente da lei anterior que apenas reduzia o tempo de prisão.
- A proposta pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre prisão domiciliar.
- Para tramitar na Câmara, a PEC necessita de 171 assinaturas de deputados, enquanto no Senado são exigidas 27.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Alexandre de Moraes (ministro do STF)Davi Alcolumbre (presidente do Senado)Luiz Inácio Lula da Silva (presidente)Jair Bolsonaro (ex-presidente)Sóstenes Cavalcante (líder do PL na Câmara)
Organizações
Supremo Tribunal FederalCongresso NacionalPartido Liberal (PL)União Brasil
Lugares
BrasilCâmara dos DeputadosSenado Federal
