Pontos principais

• A Polícia Federal (PF) realiza a Operação Vem Diesel em 11 estados e no Distrito Federal para combater preços abusivos de combustíveis.
• Um preço é considerado abusivo quando há elevação sem justa causa, como aumentos sem justificativa técnica ou em contextos de emergência.
• A fiscalização envolve análise de notas fiscais, evolução de preços, custos da cadeia produtiva e comparação com outros estabelecimentos.
• Órgãos como Procon, Senacon e ANP participam da apuração e fiscalização, podendo encaminhar casos de cartel ao Cade.
• Postos e distribuidoras têm aumentado suas margens de lucro no diesel, mesmo após medidas governamentais para conter os efeitos do conflito no Oriente Médio.
• O governo anunciou isenção de impostos federais sobre o diesel e aumento do imposto de exportação sobre o petróleo, mas as margens de lucro das empresas aumentaram em mais de 30% desde o início da guerra no Irã.
• Estados resistem em reduzir o ICMS sobre o combustível, e o Ministério da Fazenda debate propostas de compensação.

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