OAB Nacional cria comissão para defender nova reforma do Judiciário
A OAB Nacional criou uma comissão para promover uma reforma do Judiciário, debatendo propostas como mandatos para ministros do STF e limitação de decisões individuais, em um movimento que coincide com a defesa de uma reforma ampla pelo ministro Flávio Dino.
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23/04 às 14:19
Pontos principais
- A OAB Nacional criou uma comissão para mobilizar a sociedade em torno da reforma do Judiciário.
- O grupo articulará propostas já aprovadas pela OAB, incluindo mandatos para ministros do STF e limitação de decisões individuais.
- A iniciativa ocorre em meio ao debate sobre mudanças no Judiciário, com o ministro Flávio Dino defendendo uma nova reforma.
- Flávio Dino argumenta que o país precisa de mais justiça e rapidez nas decisões, criticando discursos de autocontenção judicial.
- O ministro defende uma reforma ampla, envolvendo todos os segmentos do sistema de Justiça, cujo órgão máximo é o STF.
- O debate também inclui a discussão sobre a adoção de um código de conduta para o Supremo, com a OAB propondo diretrizes para um Código de Ética.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Flávio Dino (ministro do Supremo Tribunal Federal)
Organizações
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)Supremo Tribunal Federal (STF)ICL Notícias

