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O que é a Seção 301? Entenda nova investigação de Trump e possível impacto ao Brasil

Os EUA, através da Seção 301 da Lei de Comércio, iniciaram uma nova investigação contra o Brasil e outros 59 países por suspeita de trabalho forçado, podendo resultar em medidas tarifárias.

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13/03 às 09:23

Pontos principais

  • O USTR abriu uma nova investigação contra o Brasil e 59 outros países sob a Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA.
  • A investigação foca em suspeitas de uso de trabalho forçado na produção de bens exportados ou na importação de tais produtos.
  • A Seção 301 permite ao USTR apurar práticas que prejudicam o comércio americano e impor sanções a países-alvo.
  • O processo de investigação da Seção 301 dura pelo menos 12 meses e pode levar a tarifas extras e restrições de importação contra o Brasil.
  • O Brasil e outros países podem recorrer à OMC, mas o processo é lento e pode levar de três a quatro anos.
  • O Brasil já foi investigado pela Seção 301 em 1985 e 1987, e outros países como China e Japão também foram alvos.

Mencionado nesta matéria

Pessoas

Donald Trump

Organizações

Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR)Suprema CorteOrganização Mundial do Comércio (OMC)

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