'O crime mais grave contra a humanidade': deve haver compensações pelo comércio de pessoas escravizadas?
A Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução que declara a escravidão como "o crime mais grave contra a humanidade" e pede compensações e restituição de bens culturais, reacendendo o debate sobre reparações históricas.
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28/03 às 11:35
Pontos principais
- A Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução que classifica a escravidão como "o crime mais grave contra a humanidade" e solicita "imediata e incondicional restituição" de objetos culturais.
- A resolução, apresentada por Gana com apoio da União Africana, visa abrir caminho para a cura e o pagamento de reparações pela escravidão.
- Adotada por 123 votos a favor, 3 contra (EUA, Argentina, Israel) e 52 abstenções (Reino Unido e países da UE), a medida dá legitimidade política à causa das reparações.
- Entre os séculos 15 e 19, cerca de 12 a 15 milhões de africanos foram traficados para as Américas, e os efeitos da exploração são sentidos até hoje em carência socioeconômica e segregação racial.
- Ativistas e líderes africanos defendem que as reparações incluam pagamentos a descendentes, fundos para educação e profissionalização, e o cancelamento de dívidas externas.
- Precedentes históricos incluem a Alemanha, que pagou mais de US$ 80 bilhões a vítimas do regime nazista, mas nenhum país pagou reparações diretas pela escravidão africana.
- A resolução da ONU, embora não tenha poder de imposição, é vista como um passo significativo para engajar Estados na discussão e progresso das reparações, que também incluem pedidos de desculpas formais e reconhecimento do legado da escravidão.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
John Mahama (presidente de Gana)Samuel Okudzeto Ablakwa (ministro das Relações Exteriores de Gana)Esther Xosei (acadêmica britânica, ativista)Volker Türk (Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos)Celeste Martinez (pesquisadora)Almaz Teffera (pesquisadora sobre o racismo)Verena Shepherd (professora da Universidade das Índias Ocidentais, vice-presidente da Comissão de Reparações do Caricom)Patrick Robinson (juiz do Tribunal Internacional de Justiça)Luke Moffett (professor da Universidade Queen's de Belfast)Sara Hamood (encarregada de Direitos Humanos do ACNUDH)Luiz Felipe de Alencastro
Organizações
Assembleia Geral das Nações UnidasUnião AfricanaNações UnidasBBCCaricomHuman Rights WatchUniversidade das Índias OcidentaisComissão de Reparações do CaricomTribunal Internacional de JustiçaUniversidade Queen's de BelfastAlto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH)
Lugares
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