Nunes Marques é sorteado relator de pedido para anular condenação de Bolsonaro no STF
O ministro Kassio Nunes Marques foi sorteado relator do pedido de revisão criminal da defesa de Jair Bolsonaro, que busca anular a condenação de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
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11/05 às 21:53
Pontos principais
- O pedido de revisão criminal foi protocolado pela defesa de Jair Bolsonaro no STF na última sexta-feira.
- A ação contesta a condenação imposta pela Primeira Turma do STF por crimes como organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
- O sorteio do relator excluiu os ministros que participaram do julgamento original na Primeira Turma.
- A defesa argumenta que não houve provas concretas da participação individual de Bolsonaro nos atos golpistas.
- O ex-presidente cumpre atualmente prisão domiciliar humanitária devido a problemas de saúde.
- Recentemente, o Congresso derrubou o veto presidencial à Lei da Dosimetria, o que pode impactar a pena de condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Kassio Nunes Marques (ministro do STF)Jair Bolsonaro (ex-presidente)Cristiano Zanin (ministro do STF)Flávio Dino (ministro do STF)Alexandre de Moraes (ministro do STF)Cármen Lúcia (ministra do STF)Luiz Fux (ministro do STF)Marcelo Bessa (advogado)Thiago Lôbo Fleury (advogado)Davi Alcolumbre (presidente do Senado)Lula (presidente da República)
Organizações
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Lugares
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