Moraes manda 56 tribunais explicarem penduricalhos pagos nos últimos 10 anos
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenou que 56 tribunais brasileiros expliquem os pagamentos de verbas adicionais a magistrados e servidores nos últimos dez anos, em meio a um debate sobre a simetria de carreiras e supersalários.
|
04/03 às 16:29
Pontos principais
- Alexandre de Moraes, ministro do STF, determinou que 56 tribunais informem sobre verbas pagas a magistrados e servidores nos últimos 10 anos.
- A medida busca esclarecer pagamentos por equiparação a promotores, procuradores ou outras carreiras públicas.
- A decisão está ligada a uma ação que discute o direito de juízes federais à licença-prêmio ou seu pagamento em dinheiro.
- O debate central é sobre a simetria entre as carreiras do Judiciário e do Ministério Público.
- Os tribunais têm até sexta-feira, 6, para fornecer os esclarecimentos solicitados.
- A iniciativa de Moraes se alinha a ações de outros ministros do STF, como Flávio Dino e Gilmar Mendes, contra supersalários.
- Holerites no Judiciário e Ministério Público podem atingir até cinco vezes o teto do funcionalismo público.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Alexandre de Moraes (ministro do Supremo Tribunal Federal)Flávio Dino (ministro do Supremo Tribunal Federal)Gilmar Mendes (ministro do Supremo Tribunal Federal)
Organizações
Supremo Tribunal Federal (STF)Tribunais Regionais FederaisTribunais Regionais do TrabalhoTribunais de JustiçaMinistério Público
