Moraes autoriza transferência de condenados no caso Marielle para RJ
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a transferência de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa, condenados no caso Marielle Franco, para um presídio no Rio de Janeiro, após considerar que o cenário de risco inicial se modificou.
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14/03 às 17:35
Pontos principais
- Alexandre de Moraes, ministro do STF, autorizou a transferência de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa para o Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, no Rio de Janeiro.
- Ambos foram condenados pelos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes, ocorridos em 2018.
- Atualmente, Domingos Brazão cumpre pena em Porto Velho (RR) e Rivaldo Barbosa em Mossoró (RN).
- A decisão de Moraes justifica a transferência pela mudança do cenário, onde as razões de risco que embasavam a custódia em presídios federais perderam força após o encerramento da fase instrutória.
- Domingos Brazão foi condenado a 76 anos e três meses de reclusão por organização criminosa, dois homicídios qualificados e um homicídio qualificado tentado.
- Rivaldo Barbosa recebeu pena de 18 anos de prisão por obstrução de Justiça e corrupção, sendo absolvido da acusação de homicídio.
- Outros condenados no caso incluem Chiquinho Brazão (76 anos e três meses), Ronald Alves de Paula (56 anos) e Robson Calixto (9 anos).
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Alexandre de Moraes (ministro do STF)Domingos Brazão (condenado)Rivaldo Barbosa (condenado)Marielle Franco (vereadora)Anderson Gomes (motorista)Chiquinho Brazão (ex-deputado federal)Fernanda Chaves (assessora de Marielle)Ronald Alves de Paula (major da Polícia Militar)Robson Calixto (ex-policial militar)
Organizações
Supremo Tribunal Federal (STF)Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ)Polícia Civil do Rio de Janeiro
Lugares
Rio de Janeiro (RJ)Presídio Pedrolino Werling de Oliveira (Seappo)GericinóMossoró (RN)Porto Velho (RR)
