Ministro do STJ afastado por denúncia de assédio sexual mantém remuneração de R$ 100 mil
O ministro Marco Buzzi do STJ, afastado por denúncias de assédio sexual, continua recebendo cerca de R$ 100 mil líquidos, incluindo verbas indenizatórias, contrariando uma decisão de 2024 do CNJ que suspende tais pagamentos para magistrados em processos disciplinares.
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23/04 às 07:58
Pontos principais
- O ministro Marco Buzzi do STJ foi afastado há dois meses por denúncias de assédio sexual, mas mantém remuneração de cerca de R$ 100 mil líquidos.
- A remuneração inclui verbas indenizatórias e vantagens pessoais, contrariando a decisão do CNJ de 2024 que suspende esses pagamentos para magistrados afastados em processos disciplinares.
- O STJ informou que suspenderá os valores excedentes nos próximos contracheques, pagando apenas a parcela remuneratória dos vencimentos de Buzzi.
- O CNJ reafirma a validade de sua decisão, mas admite que a suspensão de benefícios deve ser analisada caso a caso, citando um juiz do TRF-5 que continuou recebendo auxílio-alimentação mesmo afastado.
- A defesa de Buzzi nega as acusações, alegando falta de provas concretas e uma "campanha sistemática de acusações" contra o ministro.
- O STF, em decisão de março, considerou inconstitucionais benefícios como auxílio-moradia e auxílio-alimentação para magistrados, mesmo os que estão na ativa.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Marco Buzzi (ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ)Nunes Marques (ministro do Supremo Tribunal Federal - STF)Orlan Donato Rocha (juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF-5)Maria Fernanda Ávila (advogada de defesa)Paulo Emílio Catta Preta (advogado de defesa)
Organizações
Superior Tribunal de Justiça (STJ)Conselho Nacional de Justiça (CNJ)Supremo Tribunal Federal (STF)Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5)g1
Lugares
Balneário Camboriú (SC)Rio Grande do Norte
