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Messias defende autocontenção do STF em pautas polêmicas

Em sabatina no Senado, Jorge Messias, indicado ao STF, defendeu a autocontenção da Corte em pautas polêmicas e a importância do Estado laico, destacando a necessidade de aperfeiçoamento institucional e equilíbrio.

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29/04 às 11:30

Pontos principais

  • Jorge Messias, indicado ao STF, defendeu a autocontenção da Corte em pautas que dividem a sociedade durante sua sabatina na CCJ do Senado.
  • Ele enfatizou a necessidade de o STF se aprimorar e ser transparente para neutralizar discursos autoritários.
  • Messias afirmou que o STF deve ter um papel residual nas políticas públicas, evitando o ativismo judicial e buscando o equilíbrio.
  • Declarando-se evangélico, Messias defendeu veementemente o Estado laico, afirmando que a neutralidade estatal assegura o exercício da fé a todos.
  • Ele ressaltou que um juiz não deve colocar suas convicções religiosas acima da Constituição.
  • Para ser aprovado, Messias precisa dos votos de 41 dos 81 senadores para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso.

Mencionado nesta matéria

Pessoas

Jorge Messias (indicado ao STF, advogado-geral da União)Luiz Inácio Lula da Silva (presidente)Luís Roberto Barroso (ministro aposentado do STF)

Organizações

Supremo Tribunal Federal (STF)Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)SenadoCongressoAdvocacia-Geral da União (AGU)

Lugares

Brasil