MDIC reduz prazo de análise de incentivo à exportação pela metade
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) reduziu pela metade o prazo de análise para pedidos do regime de drawback, um incentivo crucial às exportações brasileiras, simplificando procedimentos e tornando o acesso mais rápido para as empresas.
|
28/04 às 17:32
Pontos principais
- O MDIC reduziu o prazo de análise de pedidos de drawback em mais de 50%, passando de até 60 para menos de 30 dias.
- Duas portarias foram publicadas no Diário Oficial da União para simplificar os procedimentos e reduzir etapas do processo.
- A mudança visa acelerar e facilitar o acesso das empresas ao benefício, sem alterar as regras de concessão.
- O processo de envio de documentação foi unificado, permitindo que tudo seja enviado no momento do pedido via Portal Único Siscomex.
- O drawback é um mecanismo que desonera ou elimina tributos sobre insumos usados na produção de bens exportados, sendo estratégico para a competitividade do Brasil.
- Em 2025, 20,8% das exportações brasileiras (US$ 72 bilhões) utilizaram o drawback na modalidade suspensão, com cerca de 1,8 mil empresas aderindo ao regime.
Mencionado nesta matéria
Organizações
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)Organização Mundial do Comércio (OMC)Portal Único Siscomex
Lugares
Brasil
