MBRF fecha acordo com o MPT e vai transferir grávidas de áreas de risco após casos de aborto em frigorífico
A MBRF firmou um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para realocar trabalhadoras grávidas de áreas com ruído elevado na unidade de Lucas do Rio Verde (MT), após investigações apontarem intercorrências na gestação de funcionárias expostas a ambientes barulhentos, incluindo 77 abortos confirmados e 113 partos prematuros entre 2019 e 2025.
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05/03 às 17:52
Pontos principais
- A MBRF e o MPT firmaram acordo para realocar gestantes de áreas com ruído igual ou superior a 80 decibéis na unidade de Lucas do Rio Verde (MT).
- A investigação do MPT identificou 77 abortos confirmados e 113 partos prematuros entre 2019 e 2025, possivelmente relacionados à exposição a ruído.
- A empresa se comprometeu a realocar as gestantes sem redução de salário ou benefícios e a implementar um programa de gestão de saúde específico para elas.
- O acordo prevê a criação de um protocolo de atendimento a gestantes, incluindo fluxogramas visíveis e veículo exclusivo para transporte emergencial.
- Multas de R$ 50 mil por irregularidade e R$ 20 mil por trabalhadora prejudicada serão aplicadas em caso de descumprimento das cláusulas.
- A investigação foi ampliada após o aborto espontâneo de uma funcionária venezuelana grávida de gêmeas em abril de 2024.
- O MPT pede R$ 20 milhões por danos morais coletivos, que ainda será analisado pela Justiça, enquanto a MBRF nega correlação entre os casos e as atividades.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Priscila Dibi Schvarcz (procuradora do Trabalho)
Organizações
MBRFMinistério Público do Trabalho (MPT)BRFMarfrigSadiaPerdigãoJustiçaFundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)Fundo de Direitos Difusos (FDD)Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)
Lugares
Lucas do Rio Verde (MT)
