Lula veta projeto que transformava estágio em experiência profissional
O presidente Lula vetou integralmente o projeto de lei que visava reconhecer estágios como experiência profissional, alegando risco ao caráter pedagógico da modalidade e inconstitucionalidade.
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11/05 às 11:33
Pontos principais
- O projeto de lei pretendia permitir que atividades de estágio fossem contabilizadas como experiência profissional em concursos públicos.
- O governo federal argumentou que a medida descaracterizaria o viés educacional do estágio, aproximando-o de um vínculo empregatício formal.
- A justificativa do veto aponta que o texto invadia a autonomia administrativa de estados e municípios.
- O Executivo também citou problemas de centralização indevida de competências na esfera federal.
- O veto agora será analisado pelo Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar a decisão presidencial.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Luiz Inacio Lula da Silva (Presidente)
Organizações
Congresso NacionalPalacio do Planalto
Lugares
Brasil
