Lula veta lei que reconhece estágio como experiência profissional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que reconhecia o estágio como experiência profissional, alegando inconstitucionalidade e interferência na autonomia dos entes federativos.
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11/05 às 11:21
Pontos principais
- O veto foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (11).
- O governo argumentou que o projeto desconsidera o caráter pedagógico do estágio.
- A Presidência apontou inconstitucionalidade por centralizar competências no Executivo federal.
- O projeto, de autoria do deputado Flávio Nogueira, visava facilitar a entrada de jovens no mercado de trabalho.
- A decisão foi fundamentada por pareceres dos ministérios da Educação, Gestão e da Advocacia-Geral da União.
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Pessoas
Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República)Flávio Nogueira (Deputado)
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