Lula nega acordo do governo e diz que vai vetar PL da Dosimetria
18 de dezembro, 2025 às 12:25
G1 Política
Resumo
O presidente Lula afirmou que vetará o Projeto de Lei da Dosimetria, que visa reduzir penas de condenados por atos golpistas, negando qualquer acordo do governo sobre o tema.
Pontos principais
- Lula anunciou que vetará o PL da Dosimetria, que reduz penas de condenados por atos golpistas, incluindo Jair Bolsonaro.
- O presidente negou que o governo tenha feito qualquer acordo para a aprovação do projeto no Senado.
- O PL da Dosimetria foi aprovado no Senado com 48 votos favoráveis e 25 contrários.
- A proposta estabelece mecanismos para acelerar a progressão de regime de pena e reduzir em até 2/3 as penas de vândalos do 8 de janeiro.
- O projeto também prevê que o crime de tentativa de golpe de Estado seja absorvido pelo de tentativa de abolição do Estado.
- Lula terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto, que pode ter o veto derrubado pelo Congresso.
- A proposta já é alvo de ações no STF para barrar sua tramitação e questionar sua validade.
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