Pontos principais

• A Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção para Peixes e Invertebrados Aquáticos foi atualizada em 28 de abril de 2026.
• A revisão, iniciada em 2024, incluiu e excluiu 100 novas espécies, mantendo um total de 490 espécies classificadas.
• As espécies foram classificadas como Vulnerável (VU), Em Perigo (EN) e Criticamente em Perigo (CR) com base em critérios da IUCN.
• O ministro João Paulo Capobianco destacou que a atualização visa mobilizar ações para a recuperação das populações de espécies pressionadas.
• A nova lista substitui a versão de 2014 e estabelece proibições de captura, transporte, comercialização e armazenamento, além de diretrizes para planos de recuperação.
• O pargo (Lutjanus purpureus) teve seu status alterado de Vulnerável para Em Perigo, intensificando as medidas de proteção contra a sobrepesca.
• O Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Pesca e Aquicultura colaborarão na gestão compartilhada para garantir a sustentabilidade da pesca e a recuperação das espécies.

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