Lei reconhece atividade circense como expressão da cultura popular
A Lei nº 15.405 reconhece oficialmente a atividade circense como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território brasileiro.
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11/05 às 07:47
Pontos principais
- A nova legislação oficializa o circo como patrimônio cultural do Brasil.
- O reconhecimento abrange diversas modalidades, incluindo malabarismo, acrobacias, equilíbrio e palhaçaria.
- A medida visa fortalecer o respaldo institucional para a criação de políticas públicas de valorização do setor.
- O texto destaca a importância histórica e artística do circo na identidade cultural do país.
- A lei foi publicada na edição do Diário Oficial da União em 11 de maio de 2026.
Mencionado nesta matéria
Organizações
Diário Oficial da UniãoMuseu do Pontal
Lugares
BrasilRio de Janeiro
