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Justiça suspende licença de operação da usina de carvão Candiota III

A Justiça Federal suspendeu a licença de operação da usina termelétrica Candiota III, exigindo análise de impacto climático e comprovação de medidas corretivas ambientais para a renovação da autorização.

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08/05 às 18:39

Pontos principais

  • A decisão liminar foi motivada por preocupações com as emissões de gases de efeito estufa e o histórico de infrações ambientais da usina.
  • A Âmbar Energia, proprietária da usina, deve apresentar um plano de descomissionamento e evidências técnicas robustas de controle de poluentes.
  • O Ibama tem até 5 de novembro de 2026 para emitir uma decisão final sobre a renovação da licença, sob pena de multa diária.
  • O Instituto Arayara, autor da ação, aponta que a usina acumula mais de R$ 125 milhões em multas ambientais não pagas.
  • A usina é alvo de controvérsia devido a estudos que associam suas operações a impactos negativos na saúde pública e ao meio ambiente.

Mencionado nesta matéria

Pessoas

Rafaela Santos Martins da Rosa (juíza do TRF-4)

Organizações

Tribunal Regional Federal da 4ª RegiãoInstituto ArayaraÂmbar EnergiaJ&F InvestimentosAgência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)IbamaMinistério de Minas e Energia (MME)Centre for Research on Energy and Clean Air (CREA)Associação Brasileira do Carbono Sustentável (ABCS)

Lugares

CandiotaRio Grande do SulPorto Alegre