Imposto zero, taxa de exportação, multa: veja medidas para conter alta do combustível
O governo federal anunciou um pacote de medidas econômicas, incluindo isenção de impostos, subvenção e taxação de exportação, para conter a alta dos preços dos combustíveis no Brasil, impactados pela guerra no Oriente Médio.
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12/03 às 18:43
Pontos principais
- O governo federal anunciou medidas para mitigar a alta dos combustíveis devido à guerra no Oriente Médio.
- As principais ações incluem a isenção temporária de PIS e Cofins sobre o diesel, reduzindo R$ 0,32 por litro.
- Foi instituída uma subvenção temporária a produtores e importadores de diesel, com impacto de R$ 0,32 por litro na bomba.
- Um imposto temporário de 12% sobre a exportação de óleos brutos e 50% sobre o diesel foi criado para desestimular a venda ao exterior.
- O pacote visa aliviar em R$ 0,64 o preço do diesel nas bombas, com custo fiscal neutro devido à arrecadação da taxação de exportação.
- Haverá fiscalização intensificada e multas de R$ 50 mil a R$ 500 milhões para quem elevar abusivamente os preços.
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