Houve canetada monocrática na suspensão da Lei da Dosimetria, diz Flávio Bolsonaro
O senador Flávio Bolsonaro criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria até que o plenário do STF julgue ações sobre a norma.
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09/05 às 16:28
Pontos principais
- O ministro Alexandre de Moraes suspendeu a aplicação da Lei nº 15.402/2026 no caso de uma condenada pelos atos de 8 de janeiro.
- A suspensão permanece válida até que o plenário do STF analise as ADIs 7.966 e 7.967.
- Flávio Bolsonaro classificou a decisão como uma 'canetada monocrática' e um excesso de poder do Judiciário.
- O senador afirmou que a maioria do Congresso apoia a lei e criticou a interferência do STF nas decisões legislativas.
- A declaração foi feita durante um evento de lançamento de pré-candidaturas do PL em Santa Catarina.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Flávio Bolsonaro (senador e pré-candidato à Presidência)Alexandre de Moraes (ministro do STF)Nara Faustino de Menezes (condenada por atos de 8 de janeiro)Jair Bolsonaro (ex-presidente)
Organizações
Supremo Tribunal Federal (STF)Partido Liberal (PL)Congresso Nacional
Lugares
BrasilSanta Catarina
