Pontos principais

• O governo Trump reclassificou a maconha medicinal licenciada da Lista I para a Lista III de entorpecentes, indicando menor potencial de abuso e uso medicinal aceito.
• A medida, assinada pelo procurador-geral interino Todd Blanche, cumpre uma promessa de Trump de expandir o acesso a opções de tratamento médico e permite mais pesquisas sobre a substância.
• A reclassificação se aplica apenas à maconha medicinal licenciada por programas estaduais e não legaliza a droga para uso recreativo ou medicinal geral.
• Empresas de maconha medicinal licenciadas agora podem deduzir despesas comerciais em impostos federais e pesquisadores não serão penalizados por obterem cannabis licenciada.
• A ação legitima programas de maconha medicinal em 40 estados e estabelece um sistema acelerado para registro de produtores e distribuidores na DEA.
• A ordem contornou o processo de revisão anterior do Departamento de Justiça, baseando-se em uma disposição da lei federal que permite ao procurador-geral determinar a classificação de drogas sob tratados internacionais.
• Apesar da oposição de alguns republicanos, a medida representa uma grande mudança na política de drogas dos EUA, que mantinha a proibição da maconha desde 1937.

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