Urgente
Governo publica MP que zera ‘taxa das blusinhas’; indústria fala em risco a empregos
O governo federal publicou uma Medida Provisória que zera o Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50, decisão que gerou críticas da indústria nacional e celebração por parte de plataformas de e-commerce.
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13/05 às 08:01
Pontos principais
- A Medida Provisória assinada pelo presidente Lula elimina o imposto federal de 20% sobre importações de até US$ 50.
- Compras acima de US$ 50 continuam sujeitas à alíquota de 60%, e o ICMS de 20% permanece inalterado para todas as faixas.
- O governo justificou a medida afirmando que o contrabando foi controlado e que a taxa afetava o consumo popular.
- Entidades como CNI, Abit e Abvtex criticaram a decisão, apontando riscos de desemprego e desigualdade tributária frente a competidores estrangeiros.
- A Amobitec, representando plataformas como Shein e Amazon, celebrou o fim da tributação, classificando o imposto anterior como regressivo.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente)Rogério Ceron (Secretário-executivo do Ministério da Fazenda)Bruno Moretti (Ministro do Planejamento)Miriam Belchior (Ministra da Casa Civil)
Organizações
Confederação Nacional da Indústria (CNI)Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit)Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex)Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec)Receita FederalAmazonAlibabaShein99
Lugares
Brasil
