Pontos principais

• O governo propôs ao Congresso um projeto de lei para usar a arrecadação extra do petróleo para cortar tributos sobre combustíveis.
• Os cortes tributários poderiam beneficiar diesel, gasolina, etanol e biodiesel, incidindo sobre PIS, Cofins e Cide.
• As reduções teriam duração mínima de dois meses e seriam vinculadas à guerra no Irã, com reavaliações periódicas.
• Ministros Dario Durigan e Bruno Moretti esclareceram que não há corte imediato, dependendo da aprovação do mecanismo pelo Congresso.
• A arrecadação extraordinária seria calculada com base em royalties, dividendos, IR e CSLL da cadeia de petróleo e venda de óleo da PPSA.
• O governo busca mitigar os efeitos da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã, que elevou os preços do petróleo.
• Medidas anteriores incluem a isenção de PIS/Cofins sobre diesel, subvenção a produtores e taxação de exportações de petróleo.

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