Pontos principais

• O governo federal abrirá uma nova rodada de redução do Imposto de Importação atendendo a pedidos de empresas.
• Empresas poderão solicitar tarifa zero para produtos que comprovadamente não possuem produção nacional, com aplicação imediata e validade inicial de até quatro meses.
• A medida é uma resposta à reação negativa de empresas ao aumento de tarifas anunciado em fevereiro, que afetou mais de 1.200 itens.
• Produtos que tiveram alíquotas elevadas para 7,2% poderão retornar temporariamente à tarifa zero, mediante critérios técnicos.
• As solicitações devem ser enviadas até 31 de março e serão analisadas pelo Gecex-Camex.
• O secretário Uallace Moreira negou que o aumento tarifário anterior tivesse objetivo fiscal, justificando-o como medida para conter a perda de competitividade da indústria nacional.
• O governo também estuda alternativas jurídicas para retomar o programa Redata, voltado à atração de data centers, que perdeu validade no Congresso.

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