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Governo pede suspensão de leilão de terminal em Santos

O Ministério de Portos e Aeroportos solicitou a suspensão do leilão do terminal Tecon Santos 10 (STS-10) no Porto de Santos para reavaliar as premissas e parâmetros do arrendamento, após sucessivos adiamentos e debates sobre restrições concorrenciais.

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25/04 às 08:17

Pontos principais

  • O Ministério de Portos e Aeroportos pediu a suspensão do processo de arrendamento do Tecon Santos 10 (STS-10) à Antaq.
  • A suspensão visa o "aperfeiçoamento" do formato de competição do leilão, em debate com a Casa Civil.
  • O secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, justificou a medida por cautela administrativa, boa governança, transparência e segurança decisória.
  • A Antaq foi solicitada a interromper a análise e devolver os autos ao Ministério para reavaliação de premissas e parâmetros.
  • O leilão, inicialmente previsto para janeiro, foi adiado devido a questionamentos sobre restrições a participantes.
  • O terminal é estratégico e visa ampliar em 50% a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos.
  • Há divergências entre empresas sobre a imposição de restrições concorrenciais para participantes que já atuam no Porto.

Mencionado nesta matéria

Pessoas

Alex Ávila (secretário Nacional de Portos)

Organizações

Ministério de Portos e AeroportosAgência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)Casa CivilEstadão/Broadcast

Lugares

SantosPorto de SantosAmérica Latina