Pontos principais

• O ministro das Cidades, Jader Filho, confirmou que o governo federal estuda a viabilidade da Tarifa Zero no transporte público.
• A medida é vista como uma possível resposta à crise enfrentada pelos sistemas de transporte público no país.
• O Ministério da Fazenda, por determinação do presidente Lula, está elaborando um estudo de viabilidade econômica para identificar fontes de recursos.
• O modelo atual de financiamento do transporte público é considerado falido pelo ministro Jader Filho.
• O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia mencionado em outubro do ano anterior que a equipe econômica estava realizando um estudo abrangente do setor.
• A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei nº 3278/21, que institui o marco legal do transporte público coletivo urbano.
• O projeto prevê a separação entre as tarifas pagas pelos passageiros e a remuneração das empresas, com metas de desempenho e qualidade.

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