Governo estuda editar MP para agilizar uso do FGTS para abatimento de dívidas
O governo federal planeja editar uma Medida Provisória para agilizar o uso do FGTS no abatimento de dívidas, com o objetivo de lançar um programa para endividados nos próximos dias, possivelmente no Dia do Trabalhador.
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27/04 às 17:18
Pontos principais
- O governo federal estuda editar uma Medida Provisória (MP) para permitir o uso do FGTS no abatimento de dívidas.
- A MP daria segurança jurídica e agilidade, permitindo que o programa comece a valer antes da aprovação do Congresso.
- A proposta visa lançar um programa que ajude a população endividada a reduzir ou quitar débitos com bancos a juros menores.
- Técnicos do governo avançaram em um modelo que permite a utilização de um percentual do FGTS do trabalhador.
- O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou que haverá restrições e um percentual limitado do FGTS poderá ser usado para quitar dívidas.
- O anúncio do programa é esperado para esta semana, possivelmente no Dia do Trabalhador, 1º de maio.
- Durigan apresentará as ideias ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Dario Durigan (ministro da Fazenda)Luiz Inácio Lula da Silva (presidente)
Organizações
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