Governadores não baixam ICMS sobre combustíveis e alegam que reduções 'não costumam ser repassadas ao consumidor final'
Governadores, através do Comsefaz, decidiram não reduzir o ICMS sobre combustíveis, alegando que a medida prejudicaria o financiamento de políticas públicas e que as reduções fiscais não são repassadas ao consumidor final, em um contexto de alta do petróleo devido à guerra no Oriente Médio.
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17/03 às 09:25
Pontos principais
- O Comsefaz anunciou que os estados não reduzirão o ICMS sobre combustíveis.
- A decisão é justificada pela preocupação com o financiamento de políticas públicas essenciais e pela ineficácia da medida em beneficiar o consumidor final.
- O governo federal já havia anunciado a não cobrança de PIS e Cofins sobre o diesel, com compensação via aumento do imposto de exportação de petróleo.
- A guerra no Oriente Médio, com ataques a alvos iranianos e a morte de lideranças, elevou o preço do petróleo acima de US$ 100 por barril.
- A instabilidade militar no Estreito de Ormuz, rota crucial do petróleo, contribui para a tensão no mercado de energia.
- A alta do petróleo já impulsiona os preços dos combustíveis no Brasil e as expectativas de inflação para 2026.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Ali Khamenei (líder supremo)
Organizações
Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz)Instituto de Pesquisa em Petróleo, Gás e Biocombustíveis (INEEP)Ministério da FazendaPetrobras
Lugares
Oriente MédioTeerãEstreito de OrmuzBrasilEstados UnidosIsraelIrã
