Galípolo cancela ida a audiência no STF sobre taxa da CVM
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, cancelou sua participação em uma audiência pública no STF sobre a taxa de fiscalização da CVM, sendo substituído por outros representantes do BC.
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04/05 às 16:10
Pontos principais
- Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, cancelou sua ida à audiência pública no STF sobre a taxa da CVM.
- A participação de Galípolo estava prevista na agenda do BC para esta segunda-feira (4).
- O Banco Central será representado por Rogério Antônio Lucca e Cristiano Cozer na audiência.
- A audiência foi convocada pelo ministro Flávio Dino para subsidiar o julgamento da ADI 7791.
- A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7791, movida pelo Partido Novo, questiona trechos da Lei 14.317/2022 que alteram o cálculo da taxa de fiscalização da CVM.
- O Partido Novo alega que a taxa está sendo usada com finalidade arrecadatória, desvirtuando sua natureza.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Gabriel Galípolo (presidente do Banco Central)Rogério Antônio Lucca (secretário executivo do Banco Central)Cristiano Cozer (procurador-geral do Banco Central)Flávio Dino (ministro do STF)
Organizações
Banco Central (BC)Supremo Tribunal Federal (STF)Comissão de Valores Mobiliários (CVM)Partido NovoFrente Corretora de CâmbioTimes Brasil | CNBC
