Pontos principais

• Flávio Dino, ministro do STF, propôs uma nova reforma do Judiciário, a ser publicada no portal ICL Notícias.
• A reforma visa um sistema jurisdicional que promova segurança jurídica e acesso a direitos com mais velocidade e confiabilidade.
• As sugestões estão divididas em 15 eixos, incluindo a revisão do código penal para crimes de corrupção envolvendo membros do sistema de justiça.
• Dino defende o fim de institutos como a aposentadoria compulsória punitiva e a multiplicação de parcelas indenizatórias.
• O texto propõe tramitação adequada de processos na justiça eleitoral para evitar prolongamentos e insegurança jurídica.
• A proposta também aborda a revisão das competências constitucionais do STF e dos tribunais superiores.
• O presidente do STF, Edson Fachin, elogiou a iniciativa de Dino, destacando a reflexão oportuna e a base sólida para consensos.

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