Pontos principais

• Edson Fachin afirmou que a democracia exige "vigilância ativa e constante" e instituições sólidas, não sendo uma "dádiva perene".
• Ele enfatizou que não há democracia sem um Judiciário forte e independente, capaz de garantir direitos e atuar como baliza constitucional.
• Fachin ressaltou a importância do comportamento "irrepreensível" dos juízes na vida pública e privada.
• O ministro comparou a democracia a um jardim que precisa ser regado, alertando que direitos e garantias não são conquistas definitivas.
• Ele destacou a interdependência entre democracia e direito, onde o direito garante as condições para a realização democrática.
• A construção democrática envolve todos os atores institucionais, incluindo imprensa e academia, além dos Poderes da República.
• A sessão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no STF contou com a presença de ministros do Supremo, o PGR e o presidente da Câmara.

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