Pontos principais

• O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, anunciou a proibição da exportação de barbatana de tubarão-azul desassociada do corpo do animal em todo o Brasil.
• A medida complementa a proibição já existente da prática de 'finning', que é a retirada das barbatanas e devolução do animal vivo ao mar.
• As barbatanas de tubarão são um produto de alto valor no mercado asiático, utilizadas em sopas.
• O tubarão-azul está listado no Anexo II da Cites, um tratado internacional do qual o Brasil é signatário, e a proibição também se estende a importações de espécies ameaçadas pelas listas da CMS.
• A decisão foi tomada após a aprovação do Plano de Ação do tubarão-azul na COP15 em Campo Grande, tornando obrigatória a internalização de políticas públicas nacionais.
• As novas regras serão publicadas em uma Instrução Normativa do Ibama no Diário Oficial da União e entrarão em vigor em sete dias.

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