Parlamento da UE aprova resolução para definir estupro como sexo sem consentimento
O Parlamento Europeu aprovou uma resolução que defende uma definição de estupro em toda a UE baseada na ausência de consentimento livre e informado.
|
28/04 às 11:29
Pontos principais
- O Parlamento Europeu aprovou uma resolução na terça-feira.
- A resolução pede uma definição de estupro aplicável em toda a União Europeia.
- A definição proposta é baseada na ausência de consentimento livre e informado.
- A medida visa harmonizar a legislação sobre violência sexual entre os estados membros da UE.
Mencionado nesta matéria
Organizações
Parlamento Europeu
Lugares
União Europeia
