Enel SP diz que processo na Aneel é inválido e pede anulação
A Enel SP contestou a validade do processo administrativo na Aneel que avalia o rompimento antecipado de seu contrato de concessão e solicitou o arquivamento do caso.
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14/05 às 16:48
Pontos principais
- A Enel SP alega que o processo aberto pela Aneel é inválido.
- A distribuidora solicitou formalmente o arquivamento do procedimento administrativo.
- A empresa pediu a realização de uma perícia técnica para analisar pontos específicos do processo.
- O processo em questão discute a possibilidade de rompimento antecipado do contrato de concessão da empresa.
- A defesa da companhia foi protocolada junto à agência reguladora no dia 13 de maio de 2026.
Mencionado nesta matéria
Organizações
Enel SPAneel
Lugares
São Paulo
