Em liminar, Dino proíbe governo de reter taxas da CVM e pede reestruturação
O ministro Flávio Dino, do STF, proibiu o governo federal de reter as taxas da CVM e exigiu um plano urgente para reestruturar o órgão, que sofre com falta de verba e pessoal, facilitando a infiltração de facções criminosas.
|
05/05 às 14:02
Pontos principais
- Ministro Flávio Dino, do STF, concedeu liminar contra o governo federal.
- A liminar proíbe a retenção de taxas arrecadadas pela CVM.
- O ministro exigiu um plano urgente para reestruturar a CVM.
- A CVM enfrenta problemas de falta de verba e pessoal.
- A situação precária da CVM facilita a infiltração de facções criminosas no mercado financeiro.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Flávio Dino (ministro do STF)
Organizações
STF (Supremo Tribunal Federal)CVM (Comissão de Valores Mobiliários)União
