DOU extra traz MP sobre linha de crédito para aquisição de caminhões e ônibus
O governo federal lançou a Medida Provisória 1.353, criando o programa Move Brasil 2, que oferece R$ 21,2 bilhões em linhas de crédito para a aquisição de caminhões e ônibus, com foco em sustentabilidade e beneficiando transportadores autônomos e empresas do setor.
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30/04 às 19:39
Pontos principais
- A Medida Provisória 1.353 foi editada para autorizar o aumento da participação da União no FGI e destinar recursos para linhas de financiamento.
- O programa Move Brasil 2, anunciado no Palácio do Planalto, visa financiar a aquisição de caminhões, caminhões-tratores, ônibus e micro-ônibus.
- Os veículos financiados devem atender a critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica.
- O programa contará com R$ 14,5 bilhões do Tesouro Nacional e R$ 6,7 bilhões adicionais do BNDES, totalizando R$ 21,2 bilhões.
- R$ 2 bilhões serão destinados exclusivamente para caminhoneiros autônomos e outros R$ 2 bilhões para linhas de ônibus.
- Serão beneficiários transportadores autônomos de cargas, associados a cooperativas e empresas do setor de transporte rodoviário ou urbano.
- O CMN definirá as condições, encargos e prazos das linhas de financiamento, podendo estabelecer condições diferenciadas para veículos novos mais eficientes ou em troca de veículos antigos.
Mencionado nesta matéria
Pessoas
Márcio Elias (ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços)
Organizações
Diário Oficial da União (DOU)Fundo Garantidor para Investimentos (FGI)Tesouro NacionalBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)Conselho Monetário Nacional (CMN)
Lugares
Palácio do Planalto
