Pontos principais

• A Enel São Paulo entrou na Justiça para tentar suspender o processo de caducidade de seu contrato de concessão, em tramitação na Aneel.
• O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, expressou surpresa e criticou a ação da Enel, afirmando que a agência irá recorrer.
• A discussão sobre a caducidade da concessão da Enel São Paulo intensificou-se após pedidos de rompimento do contrato por autoridades como o ministro de Minas e Energia, o governador e o prefeito de São Paulo, devido a falhas no serviço.
• Feitosa recomendou que a Enel invista mais na melhoria do serviço e menos em suporte jurídico para evitar a atuação da Aneel.
• A Aneel já decidiu pela caducidade de contratos em 30 ocasiões, principalmente na transmissão de energia.
• A Enel reafirmou sua confiança nos fundamentos legais e no sistema jurídico brasileiro, pedindo uma análise isenta e técnica do caso.

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